15 de novembro de 2010

A "Batalha" por uma Educação Melhor - qual é a parte agora?



Com o plenário da câmara municipal lotado por servidores da educação, estudantes e populares, vereadores aprovaram por unanimidade o Plano de Cargos, Carreira, Vencimento e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Básica do município de Batalha - PI.  Depois de muitas reuniões e debates em torno do projeto, chega-se a um final satisfatório para a categoria. O projeto votado na câmara contempla todos os trabalhadores em educação municipal: motorista, vigia, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, secretário de escola, técnico em informática e professor. Diferencia o trabalhador pelo grau de escolaridade em classes que vão de "A" a "E" e níveis de tempo de serviço que vão de "I" a "VII". Obriga  município oferecer formação  inicial e continuada ao servidor de todas as categorias. O ponto mais alto da discussão foi emenda que alterou o parágrafo 3º do artigo 5º, criando a eleição para diretor e diretor adjunto. Foi uma grande vitória para o sindicato que a muito tempo lutava pela eleição, pois acredita esta é uma forma democrática de administrar uma escola com independência de gestão. A votação sobre a eleição para diretor e diretor adjunto foi de 8 a 1, portanto não há possibilidade de veto. Os cargos de supervisor e coordenador ainda ficaram para livre nomeação do poder executivo, porém ficou aprovado que só poderá ser supervisor e coordenador quem tiver curso licenciatura plena em pedagogia ou pós-graduação em gestão e supervisão, como também para diretor e diretor adjunto. O processo eleitoral já é para ser realizado no 1º semestre de 2011, após a lotação dos servidores nas escolas. Com isso o município, além de garantir uma gestão democrática nas escolas com gestores qualificados e independentes também vai economizar financeiramente por que vai pagar apenas as gratificações, uma vez que são do quadro efetivo. O sindicato ao mesmo que comera, lamenta o fato da prefeitura não ter encaminhado ainda o projeto que venha contemplar os demais servidores que são lotados nas outras secretarias, mas vai descansar enquanto não conseguir. A luta pelo projeto que foi aprovado agora já faz mais de 5 anos e a eleição para direção de escola está na lei orgânica municipal desde 1990. Por isso não vamos parar nunca, afirmou o presidente professor Nonato Silva.   

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