Cidade terrestre, leis marcianas.

Foto: sandesmeiodesligado

Muitas são as pessoas na terra (aproximadamente 7 bilhões) que formam aglomerações humanas das mais diversas (continentes, blocos econômicos, países, estados, cidades) cada uma com suas leis sociais, culturais, religiosas etc.

Cada espaço da terra tem sua forma de governabilidade: aristocracia, monarquia, república, anarquia etc. Algumas dessas formas foram copiadas de estados (países desenvolvidos) por países menos favorecidos. Disso já sabemos o resultado: não dar muito certo.

No país mais rico do mundo uma Lei Estadual pode derrubar os preceitos de uma Lei Federal. Neste caso o estado tem autonomia para prescrever suas próprias Leis.

Já no Brasil não. Isso não é possível. Lei estadual não é maior do que uma Lei Federal. 

"No entanto", "por via das dúvidas", "quem sabe?", "eu duvido" "porém" nem sempre isto está acontecendo. Uma cidadezinha do interior do Piauí, bem próximo de nós, está querendo mostrar pra sim e para o restante do mundo, em uma atitude atrevida, que seus funcionários públicos terão que abrir mão de uma Lei Federal para atender uma 'lei' pessoal dos governantes municipais.

No próximo ano será realizada a Copa do Mundo de Futebol no Brasil. A presidente já sancionou a Lei Geral da Copa. Um dos textos dessa Lei é:

Férias escolares
Em 2014, os Sistemas de Ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol.

Mesmo assim já saiu boatos de que nesta cidade vizinha a nós, pelo querer do (a) Secretário (a) Municipal de Educação, os funcionários da educação só terão folgas/férias apenas nos dias de jogos de nossa seleção, ou seja, o calendário escolar dessa cidade para 2014 será diferente de todos os outros municípios do país.

Agindo assim ainda querem que eu não diga nada, fique calado. Não tem como ficar calado perante tamanho absurdo. Por isso que Elis Regina disse: "alô, alô marciano, aqui quem fala é da terra".

Outro absurdo dessa cidade marciana que aconteceu recentemente foi de que certo funcionário, também da educação, foi pedir exoneração do cargo ao seu superior (secretário (a) de educação) e de imediato foi avisado de que não poderia se afastar do cargo antes de terminar seus trabalhos com a escrita de próprio punho que já tinha começado. Até onde sei um funcionário só trabalha até o dia que quer. Por esse motivo este funcionário quase perde uma vaga de trabalho em nossa cidade por conta de não ter em mãos sua carta de exoneração do antigo trabalho quando foi solicitado pelo mesmo.

"Sou o que eu penso, para vocês, sou o que eu transmito".