Eleições 2024: Licença prêmio a todo vapor

O jeitinho brasileiro não se perde, se renova.

Na guerra vale tudo, na política partidária eleitoral também?

Nos aproximamos de mais uma eleição, dessa vez municipal. E os pretendentes aos cargos eletivos, principalmente aqueles que já estão lá e desejam continuar, fazem uso da constitucionalidade para alavancar popularidade e consequentemente reconhecimento nas urnas.

Enquanto servidores públicos municipais, depois de 5, 10, 15 ou mesmo 20 ou 25 anos de trabalho, protocolam inúmeros requerimentos junto aos órgãos competentes para gozar de suas licenças, sejam a Prêmio ou a sem vencimento, e sem obter nenhum resultado durante os anos iniciais de trabalho dos gestores municipais frente as municipalidades, basta chegar próximo ao período eleitoral para que tais direitos sejam distribuídos da forma mais fácil. Em alguns casos, até mesmo durante o período eleitoral.

E porquê? Porque significa um servidor efetivo sendo substituído, temporariamente, por um contratado, onde as despesas serão menores e principalmente a garantia de no mínimo um voto a mais na contabilidade eleitoral.

É importante destacar: desde 06 de julho (a três meses das eleições) está vedada a nomeação ou exoneração de servidor público: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. E exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança.

Nesta época as municipalidades incham a máquina pública com servidores contratados.

A constar: há município no Território dos Cocais hoje em dia com 303 comissionados e 690 contratados por excepcional interesse público. Números bem diferentes de 1 ou 2 anos atrás.

Há escolas por aí nas cidades do norte do estado do Piauí e Maranhão que até parece que tem mais funcionários do que estudantes. 

Estaríamos vivendo um momento de divisão de conduta, onde no passado era dado dentadura, pneu, cimento, barro, areia, tijolos e hoje se dar 'emprego temporário'?

O poder político sendo usado para obter resultado político. Não deveria ser assim, até porque há uma legislação para regular as atitudes de todos os indivíduos brasileiros.

Que os órgãos competentes não se omitam em suas tarefas democráticas.

"O sentido da política é a liberdade" - Hannah Arendt

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