A "Batalha" por uma Educação Melhor - qual é a parte agora?
Com o plenário da
câmara municipal lotado por servidores da educação, estudantes e populares,
vereadores aprovaram por unanimidade o Plano de Cargos, Carreira, Vencimento e
Remuneração dos Trabalhadores em Educação Básica do município de Batalha - PI.
Depois de muitas reuniões e debates em torno do projeto, chega-se a um
final satisfatório para a categoria. O projeto votado na câmara
contempla todos os trabalhadores em educação municipal: motorista,
vigia, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, secretário de
escola, técnico em informática e professor. Diferencia o trabalhador pelo
grau de escolaridade em classes que vão de "A" a "E" e
níveis de tempo de serviço que vão de "I" a "VII".
Obriga município oferecer formação inicial e continuada ao servidor
de todas as categorias. O ponto mais alto da discussão foi emenda que alterou o
parágrafo 3º do artigo 5º, criando a eleição para diretor e diretor adjunto.
Foi uma grande vitória para o sindicato que a muito tempo lutava pela
eleição, pois acredita esta é uma forma democrática de
administrar uma escola com independência de gestão. A
votação sobre a eleição para diretor e diretor adjunto foi de 8 a 1,
portanto não há possibilidade de veto. Os cargos de supervisor e
coordenador ainda ficaram para livre nomeação do poder executivo, porém ficou
aprovado que só poderá ser supervisor e coordenador quem tiver curso
licenciatura plena em pedagogia ou pós-graduação em gestão e supervisão,
como também para diretor e diretor adjunto. O processo eleitoral já é para
ser realizado no 1º semestre de 2011, após a lotação dos servidores nas
escolas. Com isso o município, além de garantir uma gestão democrática nas escolas
com gestores qualificados e independentes também vai economizar financeiramente
por que vai pagar apenas as gratificações, uma vez que são do quadro efetivo. O
sindicato ao mesmo que comera, lamenta o fato da prefeitura não
ter encaminhado ainda o projeto que venha contemplar os demais
servidores que são lotados nas outras secretarias, mas vai descansar enquanto
não conseguir. A luta pelo projeto que foi aprovado agora já faz mais de 5
anos e a eleição para direção de escola está na lei orgânica municipal desde
1990. Por isso não vamos parar nunca, afirmou o presidente professor
Nonato Silva.
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