Prefeita veta totalmente projeto que proibia soltar fogos de artifícios
dezembro 12, 2025
Os vereados de Esperantina, em especial Epaminondas Albuquerque, autor do projeto, devem está indignados com a gestora municipal de Esperantina.
O vereador Epaminondas Albuquerque apresentou um projeto na Câmara Municipal no início do mês de Outubro com a intenção de atender a uma grande demanda em defesa de crianças, animais domésticos e silvestres, idosos e pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - de nossa querida Esperantina/Piauí/Brasil.
O projeto foi para a Comissão de Justiça da casa. O projeto foi aprovado como um projeto Legitimo. Depois foi para o plenário e aqui os vereadores aprovaram o constitucional Projeto de proibição de queima de fogos de artifícios e artefatos com efeitos de tiro, sonoro e ruidosos no âmbito municipal de Esperantina.
Outras cidades pelo estado e demais regiões geográficas também tem este projeto de regulamentação no âmbito municipal.
A cidade de Teresina, local onde a prefeita passa mais tempo, conta com uma Lei Municipal sobre o assunto, diz respeito a Lei 5.237/2018.
Se em Teresina a lei municipal que diz respeito aos fogos de artifícios não é inconstitucional, porque em Esperantina seria?
A prefeita vetou totalmente o projeto de Epaminondas. Tal atitude não é apenas contra os vereadores, mas contra as crianças, idosos, Autistas e animais em geral que sofre com estes desnecessários e prejudiciais barulhos vindo dos fogos de artifícios.
A justificativa para o veto total da prefeitura, entre outros, é que já existe um lei estadual, então não precisa de uma municipal.
Outra justificativa diz respeito ao impacto econômico que a proposta poderá trazer ao deixar de vender tais fogos de artifícios.
Então quer dizer que um município não pode regulamentar sobre um determinado assunto, levando em consideração suas particularidades e vivências, porque já há normas, seja estadual ou federal?
Absurdo!
Então a vida e saúde desse grupo vulnerável (crianças, idosos, TEA e animais) não é mais importante do que o lucro financeiro de algumas empresas que comercializam tais fogos de artifícios?
Absurdo!
Depois vão às redes sociais vendendo a imagem de defensores dos animais, que irão construir um espaço dos Autistas, enquanto nas festas públicas o pau come solto com tantos shows "pirotescos".
Vereadores, bem feitos. Continuem a babação ou derrubem o veto hoje durante a sessão ordinária.
Que soltem os fogos e cachorros!
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