Agentes de Endemia e de Saúde de Esperantina não receberam rateio da Saúde
março 18, 2026
Até o presente momento, 18 de março de 2026, todos os agentes de endemias e de saúde de Esperantina ainda não receberam a gratificação indenizatória, o famoso rateio da saúde.
A Lei 479 de 2023 obriga os municípios de todo o país a pagarem um incentivo financeiro aos agentes, verba essa recebida da União para fortalecimento de políticas do setor.
São inúmeros pais e mães de famílias esperantinenses que trabalham arduamente para combater as doenças transmitidas por vetores, a citar a própria dengue.
Hoje mesmo os agentes de endemias estão em campanha para combater a proliferação do mosquito na cidade.
O valor a ser repassado aos agentes todos os anos deve ser calculado pelo piso salarial da categoria. Este incentivo financeiro é repassado da União aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Os municípios estão interpretando errado a lei, onde os mesmos dizem que este incentivo financeiro é apenas para ser usado em políticas públicas de saúde e de combate a endemias.
Essa interpretação não comtempla os profissionais. Mas, a lei diz claramente que os municípios podem e devem gratificar os profissionais da saúde, a saber os agentes de endemia e de saúde.
A prefeitura municipal, através da secretaria de saúde, até o momento não repassou aos agentes o rateio referente ao ano de 2026.
No início de 2025, a categoria se mobilizou e pressionou a administração pública a pagar o rateio referente ao ano de 2024. A luta foi parar até na Câmara Municipal.
Os vereadores ensaiaram um apoio à categoria e até hoje nada mais fizeram.
Enquanto os profissionais da educação recebem seus rateios, os da saúde ficam de fora da fatia.
Isso é que chamamos de desvalorização.
Info: agenciacamaradenoticias
Fto - viagora
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