Esperantina está cobrando dois alvarás a estabelecimentos comerciais?
março 26, 2026.png)
Calma, muita calma nessa hora.
O questionamento de agora se refere a provável cobrança de dois alvarás por ano a certos estabelecimentos comerciais de Esperantina.
Contudo, alguns microempreendedores individuais da cidade de Esperantina, cidade nova e de um novo futuro, comandada por uma intitulada 'arretada', com o governo do amor, estão relatando que estão pagando dois alvarás por ano.
Isso pode seu Arnaldo?
Trata-se de de um alvará de licenciamento, este sempre existente, e outro da vigilância sanitária, este é novo. Portanto, os estabelecimentos que estão pagando dois alvarás são os que ofertam certos produtos ou serviços que precisam de vigilância sanitária, aqui podemos falar de estabelecimentos que ofertam serviços de manicure, pedicure, estética, salões de beleza e cabeleireiro e é bem provável que os açougues também estejam na mira do novo imposto esperantinense.
Os microempreendedores dizem que a vigilância sanitária do município vem implantando normas e consequentemente 'gastos' aos seus estabelecimentos.
Algumas reuniões já foram realizadas para a divulgação de novas regras de funcionamento quanto à limpeza dos pontos comerciais, da higiene dos objetos de trabalho, das vestimentas dos proprietários, do acolhimento e transportes desses materiais depois de usados, etc.
Os pequenos empresários estão vendo estas ações como forma de encarecimento de suas atividades, inviabilizando assim maiores lucros e consequentemente sobrevivência no mercado local.
"As equipes da vigilância chegam a dizer que se o empreendimento não se adequar, poderá ser interditado", relatam alguns dos microempreendedores individuais.
Além do mais, certos materiais estão sendo fornecidos/vendidos pela municipalidade aos pequenos empresários.
Isso pode seu Arnaldo?
Dizem que alguns comércios da cidade precisam fazer a dedetização no valor de R$ 300,00 junto a um empresa indicada pela vigilância sanitária. A empresa de dedetização supostamente é da cidade de Piripiri. Se isso for verdade, mais um imposto sendo cobrado aos comerciantes de Esperantina.
O PROCON municipal tem força e independência para apurar estas informações? E o Ministério Público, tem liberdade para fazer os devidos procedimentos legais de fiscalização dessas novas regras da Vigilância Sanitária, caso os microempreendedores estejam certos em seus desabafos?
Não estranhem se novos estabelecimentos comerciais fecharem suas portas como vem acontecendo na terrinha da Boa Esperança.
Espaço aberto para esclarecimentos aos citados.
"De erro em erro, vai-se descobrindo a verdade" - Freud.
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