30 de maio de 2011

Chamada para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

A SEDUC-PI por meio da Comissão de Compra da Agricultura Familiar torna público a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Região de Esperantina-PI, através da Compra Direta, com recursos próprios.

Da Entrega dos Projetos de Venda.

1 - Grupo Formal deverá apresentar:
* Prova inscrição no CNPJ;
* Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF-DAP;
* Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;
* Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social;
* Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial e;
* Projeto de venda conforme anexo V da Resolução nº 38 do FNDE.

2 - GRUPO INFORMAl deverá apresentar:
* Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
* Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;
* Prova de atendimento de requisitos previstos em lei, quando for o caso e;
* Projeto de venda conforme anexo V da Resolução nº 38 do FNDE.

Projeto de Venda

No envelope segue a entrega do Projeto de Venda, devendo obedecer ao que se segue:
* Ser formulada em 01 (uma) via, contendo a identificação da associação ou cooperativa, datada e assinada;
* Discriminação completa dos Gêneros Alimentícios ofertadas, conforme especificações do Anexo 1;
* Preço unitário de cada item (algarismo), devendo ser cotado em Real e com até duas casas decimais após vírgula (R$ 0,00).

Os Gêneros alimentícios adquiridos por meio desse Edital serão utilizados na alimentação escolar no período de Junho a Dezembro de 2011.

Os Projetos de venda deverão ser entregues nas datas determinadas no Anexo II, das 7:30 às 13:30 no prédio da U. E. José Nogueira de Aguiar.

Mais informações com Professora/Diretora Elizaldete Barros no prédio do CEEP Leonardos das Dores localizado na AV. Petrônio Portela de nossa cidade.
Contatos: aitak08@hotmail.com - 99649392 ou 99883533.
Foto - portalesp.com.br / Diretora Elizaldete Barros

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