28 de maio de 2015

Nova divisão territorial brasileira

O Brasil é formado por 26 estados e um Distrito Federal.

Por um órgão governamental brasileiro, deste a década de 1940 se procura uma melhor divisão regional para nosso país que é tido como um País Continente devido sua imensa extensão territorial.

É bem verdade que esta divisão geopolítica data do Brasil Colônia.

Com a intenção de conhecer e consequentemente elaborar políticas públicas de equilíbrio econômico e social se faz uma regionalização do espaço terrestre.

Dessa forma o Brasil vem, a cada década, sendo redesenhado em suas formas de territorialidade espacial.


O processo de desmembramento de estados é justificado pelo povoamento e pela valorização das regiões interiores do país. A autonomia política e a instalação de administrações estaduais funcionam como fundamentos para o planejamento econômico e social.


Nesta linha de raciocínio existem duas mais do que uma forma de se pensar em nova divisão territorial do Brasil.

A primeira se refere à vontade das elites políticas regionais, que adquirem por essa via maior poder político, novos instrumentos de pressão sobre o governo central e uma rede de cargos públicos sobre os quais se armam máquinas eleitorais. Isso pode acontecer no Sul do atual estado Piauí tendo como liderança local o atual Deputado Federal Júlio César.

A segunda forma de se ver esta nova divisão é quanto á descentralização da gestão pública e também melhorar o acesso de determinadas populações às infraestruturas públicas.

Esta ideia de nova divisão começou no ano de 2011 com dois decretos Legislativos do Congresso Nacional encabeçada pelo então presidente do Congresso José Sarney.

Uma das divisões está o estado do Pará. Naquele mesmo ano (2011) foi realizado um plebiscito (consulta junto à população local daquele estado) para saber se os mesmos gostariam de ver seu estado divido em três (atual Pará, Carajás e Tapajós). A população diz NÃO à esta divisão.

Alguns especialistas na área, como a advogada Anna Crua da Silva, de Belém, são contra esta nova divisão.
"A solução proposta, em lugar de retalhar o território e aumentar os custos da máquina para todo o Brasil deveria passar pelo fortalecimento de novas lideranças locais e seus pleitos e por discussões legislativas sobre destinações orçamentárias mais homogêneas", diz a advogada.

Observando os fatos científicos devemos mencionar:

"Deve-se assegurar a cada estado brasileiro uma equivalência de potencial político, destinada a traduzir-se mais tarde em efetiva equipotência, como elementos realmente confraternizantes no seio da Federação, cujas forças se farão para induzir o fenômeno da equipotência em relação à superfície, a população e a eficiência econômica. {10} Teixeira de Freitas, 1991, p. 111". 

"Sendo assim, o discurso político repousa na crença de que as desigualdades regionais poderiam ser resolvidas mediante a realização de um ordenamento territorial  com base na concepção de equivalência da representatividade política, cujo resultado poderia favorecer a equipotência dos estados. Essa crença favoreceu Freitas a cogitar divisão em paralelos e meridianos, a fim de transformar a federação em 64 unidades fundamentais, com a média de 120 mil quilômetros quadrados cada, formado por 16 estados e 6 territórios. O Senador Xavier de Oliveira (1995) com base na concepção de desenvolvimento regional elaborou um projeto que propunha a divisão política e territorial do Brasil, em um ordenamento  que fixava 45 estados, não apoiando a criação de territórios. Sua proposta estipulava 45 estados e nenhuma território, mantendo a capital no Rio de Janeiro. {11}. Ver Oliveira, 1995. Outras propostas e estudos emergem sem nenhum efeito prático. Antônio Teixeira Guerra, em 1995, propõe dividir o país em 21 estados e 22 territórios. {12}. Ver Oliveira, 2003". (Wendell Teles de Lima)

Como vocês podem constatar, existem estudos divergentes quanto a melhor forma de divisão territorial brasileira.

Uns defendem, outros não.
Alguns olham apenas para a questão política partidária, principalmente os partidários.
Outros tentam enxergar nesta divisão uma oportunidade de fortalecimento do Estado/estado para assim melhorar as condições de vida da população mais carente.

Já dizia um alemão - Friedrich Ratzel -: "a expansão territorial deve se basear no pressuposto de todos os estados, neste caso o país, fortes".

Então se esta nova divisão territorial for para deixar nosso Estado mais forte, que seja feita.
Por outro lado, se for para mais enriquecimento dos já ricos, que não seja feita.

Fto - cienciaecultura 

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