20 de julho de 2016

Assentamentos do Incra em Esperantina

A estrutura fundiária brasileira é marcada pela desigualdade. Os meios de produção do campo brasileiro sempre se baseou no modelo escravista.
Processos históricos, sociais e políticos esclarece muito bem o acesso à terra em nosso país.

Muitas políticas públicas do Estado brasileiro vem sendo 'maquiadas' na tentativa de redistribuição de Terras para os mais vulneráveis homens e mulheres de nosso país que ao mesmo tempo não tem capital para adquirir-las, mas que querem trabalhar no que é seu por direito.

Ao lado das grandes propriedades agroindustriais e suas defesas governamentais de crescimento, existem o 'projeto de reforma agrária' brasileiro onde um dos passos é a criação de Assentamentos.
Assentamentos rurais é um conjunto de unidade agrícolas independentes entre si, instaladas pelo INCRA onde originalmente existia um imóvel rural que pertencia a um único proprietário.
Cada desas unidades, chamadas de parcelas, lotes ou glebas é entregue pelo INCRA a uma família sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural por outras vias.

A quantidade de glebas num assentamento depende da capacidade da Terra de comportar e sustentar as famílias assentadas.
O tamanho e a localização de cada lote é determinado pela geografia do terrenho e pelas condições produtivas que o local oferece.

* Com funciona

Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-lo para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar.

Eles contam com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias assentadas.
Até que possuam a escritura do lote, os assentados e a terra recebida estarão vinculados ao INCRA. Portanto, sem portar a escritura do lote em seu nome, os beneficiados não poderão vender, alugar, doar, arrendar ou emprestar sua terra a terceiros.

*É bom saber

Os assentados pagam pela terra que receberam do INCRA e pelos créditos contratados.
(Não querendo ser contra, mas será que pagam mesmo?)

Além da distribuição de terras, os assentamentos da reforma agrária dão condições de moradia e de produção familiar e garantem a segurança alimentar de brasileiros das zonas rurais que até então se encontravam sob risco alimentar e social.

* Instalação das famílias

É o marco inicial da vida no assentamento. é nessa fase que a família recebe sua gleba, para explorar e morar.

* Estruturação

Após a instalação das famílias e de posse de Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), o INCRA começa os investimentos em obras de infraestrutura dos assentamentos.

* Créditos

As famílias recebem os primeiros créditos no período da instalação do assentamento. Em seguida, o INCRA repassa os créditos produtivos para investimentos, diversificação e melhoria do processo produtivo.

* Geração de renda

Além dos créditos, o INCRA dispõe de programas para geração de renda e ampliação da produção, como o Terra Forte e o Terra Sol.

* Quantidade de assentamentos

Existem hoje 9.256 assentamentos em todo o país, ocupando uma área de 88.314,857 hectares.

Em Esperantina existem hoje 22 assentamentos do INCRA.
Como muito bem diz o texto, estes assentamentos além de servir como moradia para muitas famílias pobres, tem o papel de produzir.

As famílias recebem créditos para esta produção. 

E que os 22 assentamentos do INCRA em Esperantina estão produzindo? 
Não vejo nossas feiras, mercados e supermercados sendo abastecidos com algum produto oriundo desses assentamentos.
Se visitarmos um desses assentamentos de Esperantina, é bem fácil nos depararmos com um matagal tomando conta de toda a área do assentamentos, filhos correndo nos 'terreiros' e os pais deitados em redes na varanda frontal da casa se abanando com os cartões das inúmeras bolsas governamentais.

Não digo com todos, mas na sua maioria é assim.

O empreendimento de seu Domingos, no povoado Vereda dos Anacletos, se engrada na Agricultura Familiar (roça orgânica). O mesmo está assentado? Caso esteja, devo dizer que este assentamento tem mostrado resultado positivo para o bem de todos.

Contribuição e fto: incra.org

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