30 de agosto de 2013

EXCLUSIVO: Professores sem condição de trabalho são convocados para Audiência Pública em Batalha-PI.

Fórum de Batalha-PI
Aconteceu na manhã desta Quinta-Feira (29/08/13) no Fórum Des. Adolfo Uchôa, sito à Avenida Getúlio Vargas em Batalha-PI uma Audiência Pública com o Excelentíssimo Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, com a presença de mãe de alunos, Diretora, Coordenadora Pedagógica, Professores e Controlador Geral do Município de Batalha para tratar sobre a falta de professores no turno da manhã (Ensino Fundamental Menor) bem como a imparcialidade de aulas no turno da tarde (Ensino Fundamental Maior) da U. E. Tenente Freitas localizada no povoado Vitória de Baixo (zona rural de Batalha-PI).

Promotor.
A Audiência foi marcada por Pais e Alunos da referida escola com manuseio (manipulação) da Coordenadora Pedagógica Adriana Lopes com o intuito de solucionar a pendência de aula que estão sofrendo. (A Secretária de Educação sabia dessa convocação????)
Sem a normalidade das aulas no início do segundo semestre letivo, pais e alunos, acionaram a Promotoria Pública do Município visando uma solução mais rápida do problema, sem antes procurar saber da equipe de professores o real motivo da falta parcial das aulas.

Entendam o caso:

No turno da manhã somente dois professores estão lotados para dar aulas em 04 salas, isso quer dizer que apenas alunos do 2º e 5º ano estão tendo aulas, os demais ainda não tiveram seus direitos, à educação, respeitados pela Secretaria de Educação do município.
No turno da Tarde, dos 07 professores lotados na referida escola, 05 são de Esperantina. De acordo com o Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Batalha (LEI Nº 699/2010) na sua Seção IV, Art. 69 diz:

O profissional da educação em exercício em escola localizada na zona rural, considerada de difícil acesso fará jus a uma gratificação mensal de deslocamento, quando este dista acima de 07 (sete) quilômetros da sede do município, receberá um percentual proporcional por quilômetros rodado, ida e vinda, tendo como base à proporção que para cada  1 (um) litro de combustível perfaz-se em média 30 (trinta) quilômetros, que hoje equivale a   R$ 0,10 (dez centavos de real) o valor quilômetro, acrescido de 50% (cinquenta por cento) para as demais despesas de manutenção, totalizando em R$ 0,15 (quinze centavos de real), sendo reajustado proporcionalmente conforme a reajuste nacional.

Como a U. E. Tenente Freitas está a uma distância de 40 km (ida) e 40 km (vinda) isso quer dizer que os 05 professores de Esperantina têm o direito de receber R$ 12,00 por viagem. Até aqui tudo bem. A questão é: estão pagando apenas três dias por semana para cada professor. Os 05 professores reuniram-se e resolveram pagar seu transporte particular apenas 03 dias por semana, pois com o valor que recebem só podem pagar apenas os 03 referidos dias. Caso contrário, terão que pagar para trabalhar. Sendo dessa forma, a escola está praticamente funcionando em 03 dias da semana. Nos outros dois dias da semana a escola se encontra sem aula. 

E de quem é a culpa?
Professores? Direção? Coordenação? Alunos? Pais? Secretária de Educação? Gestora Municipal? O que vocês acham?

Sabemos que, de uma forma ou de outra, este problema deve ser resolvido o mais rápido possível. É importante dizer que há 12 meses este problema não existia, já que de certa forma, tantos os alunos como os professores eram mais reconhecidos pela gestão municipal.

"Sou o que eu penso, para vocês, sou o que eu transmito".

Contribuição: Lili Aragão.
Ftos: folhadebatalha 

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