Cada um por si na Câmara Municipal

As eleições municipais 2020 estão chegando, caso não sejam adiadas por causa do CoronaVírus.

E as mudanças estão aí para o processo eleitoral municipal de acordo com a Emenda Constitucional 97/2017.

Esta Emenda Constitucional acabou com as Coligações Proporcionais para o Poder Legislativo.

A partir dessa eleição poderemos observar algumas mudanças na composição das Câmaras Municipais.

* Diminuição do número de partidos;

* Eleitos apenas aqueles que obtiverem o Quociente Eleitoral;

* A tendência de fusão de alguns partidos nanicos;

* Voto em um candidato só servirá para eleger o próprio ou alguém de seu partido e não mais de outros partidos (coligação que não existem mais).

Dessa forma, a mudança de sigla partidária já está acontecendo. Vai de 05 de Março a 03 de Abril.

Até o momento temos 06 partidos pré-listados a concorrem a eleição Majoritária:

MDB/PTB - PDT/PC do B - PSDB e PT

Antes de ser aberta a Janela Partidária 2020, a Câmara Municipal de Esperantina-PI, contava com 08 partidos:

MDB - Castro, Bebé Vitória, Luis Dionísio e Tote Filho

PRB - Domingo Luis

PRTB - Mauro André

PSB - Zé Cláudio

PSDC - Leonidas Quaresma

PT - Manoel Filho e Zé Germano

PTB - Denival das Motos e Alcione

PTC - Júnior Rodrigues.

Agora estes atuais nobres vereadores terão que fazer o jogo da cintura partidária.

Provavelmente PRB, PRTB, PSB, PSDC e PTC não terão chances.

Os vereadores dessas siglas talvez irão pular para outros partidos, pois assim suas chances poderão aumentar na reeleição.

De certo modo, os vereadores que quiserem se eleger terão que fazer parte dos partidos que irão concorrer ao cargo majoritário. 

E estes partidos terão uma regra básica para registrar seus candidatos.

Cada partido poderão, nesse ano, em Esperantina-PI, registrar apenas 19 candidatos. 

Diz a Lei que os partidos poderão registar em 2020 até 150% do número de cadeiras da Câmara.

Como em Esperantina-PI são 13 cadeiras (vagas) basta multiplicar:

13 X 1,5 = 19,5 (arredondando = 19 candidatos por partido).

A briga vai ser boa.

Desses 19 candidatos por partido, quem serão os eleitos?

Aqui entra a questão do Quociente Eleitoral e do Quociente Partidário.

O Quociente Eleitoral é obtido fazendo uma conta simples: 

* Votos Válidos ➗ Cadeiras na Câmara.

Na última eleição em Esperantina o QE foi de 1758 votos, aproximadamente.

Isso quer dizer que a cada 1758 votos, um partido poderia ter eleito um candidato.

Além dessa do quociente eleitoral propriamente dito, os candidatos nesse ano deverão atingir pelo menos 10% do quociente eleitoral para serem eleitos.

Vamos imaginar que nestas eleições teremos 22 mil votos válidos. 22 mil dividido por 13 é igual a: 1.692.

Portanto o candidato a vereador terá que obter pelo menos 169 votos. 

Já o Quociente Partidário é obtido fazendo também outra conta simples:

* número de votos do partido ➗ QE (quociente eleitoral). Este cálculo é para sabermos quantas vagas terão cada partido.

Na última eleição em Esperantina, tomando como exemplo apenas dois partidos, o quociente partidário do PT e MDB foram:

PT - 1,44 ( o que significa que o PT tinha apenas uma vaga na Câmara)

MDB - 3,92 ( o que significa que o MDB tinha apenas 3 vagas na Câmara).

No entanto, o PT ficou com duas cadeiras enquanto o MDB ficou com 4 cadeiras (vagas).

Se as novas normas quanto ao fim das coligações proporcionais tivessem sido usadas nas últimas eleições em Esperantina-PI, levando em consideração as filiações daquele ano, vereadores como Manoel Filho, Domingo Luis, Mauro André, Júnior Rodrigues, Leonidas Quaresma não teriam sido eleitos.

Depois do voto na urna, de feito o quociente eleitoral, de feito o quociente partidário e mesmo assim as 13 vagas não forem preenchidas?

Faz-se o cálculo das médias e distribuição das vagas, das sobras.

Esse cálculo é:

Quantidade de votos do partido ➗ QP + 1

E assim sucessivamente até preencher todas as vagas.

Levando em consideração apenas em nossa querida Esperantina-PI, quem serão os eleitos do:

MDB?
PTB?

PDT?

PC do B?

PSDB?

PT?

Independente de quem seja, sabemos que cada candidato a vereador terá que convencer a população o porque cada um merece o voto de confiança.

Já vou dizendo: não vale comprar votos.

Fto - joseharval.jusbrasil