Fixar poste em calçadas e logradouros de Esperantina custará taxa mensal

ilustrativa

Nos últimos minutos do primeiro mandato, 30 de dezembro, enquanto muitos estavam exaltados pela presença do governador na cidade, a municipalidade, e aqui falamos dos dois Poderes: Legislativo e Executivo, publicaram mais uma cobrança aos esperantinenses.

Se fosse um governo ptista, tinha quem estivesse dando chilique.

A partir de 1º de janeiro de 2025 a fixação de postes em calçadas e logradouros da cidade, ou seja, ocupação e uso do solo municipal, acarretará uma cobrança por parte do órgão competente.

O preço público da cobrança será de 02 (duas) UFM - Unidade Fiscal do Município - de Esperantina por unidade de poste.

Há municípios pequenos que cobram até R$ 50,00. Não sabemos quanto custa a de Esperantina.

Só sabemos que a Câmara Municipal aprovou esta lei e o Executivo sancionou e publicou mais um tributo ao esperantinense.

Uma questão a observar neste tributo municipal a mais é: o STF, no ano de 2023, declarou inconstitucional tal cobrança. O STF acatou um entendimento do MPF (Ministério Público Federal).

E nós do bairro Novo Milênio, que pagamos iluminação pública mesmo vivendo na escuridão, já nos preparava para adquirir em 2025 o grande projeto de três postes e dessa forma vivermos mais tranquilos sob a luz da segurança e bem-estar, agora teremos que mudar de plano e adquirir um poço tubular, pois sem água também não.

Torcemos que não aprovem cobranças municipais a cada poço cavado.

Fto - g1

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