Prefeitura de Esperantina cobra alvará de placas publicitárias/Outdoors
maio 19, 2026
De acordo com a lei municipal de Esperantina, todo veículo da própria prefeitura, ou que esteja à disposição da administração pública, precisa ser adesivado.
Por outro lado, o Código de Postura do município, que não é respeitado em sua totalidade, diz que qualquer pessoa ou empresa que queira implantar uma placa publicitária/outdoors em espaço público municipal precisará pagar alvará.
Enquanto dizem que o governo do Lula é o governo dos impostos, Esperantina vem sofrendo com esta prática.
Chega ao nosso conhecimento que nos bastidores da municipalidade a política de cobrança de alvarás dessas placas publicitárias está a todo vapor.
Quem quiser divulgar seu empreendimento ou serviço através dessas placas que são espalhadas por toda cidade precisará ter um alvará em dia.
Este tipo de empreendimento de baixo risco pode ser incluído na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, portanto, contribuir para o comércio local na divulgação dos estabelecimentos comerciais da cidade.
A cidade tida como Cidade Comercial pelo jeito não está tendo Amor pelos investimentos feitos por pessoas e CNPJs quanto à divulgação dos empreendimentos locais.
Assim fica mais difícil!
Algumas das placas que precisarão pagar alvará para serem expostas:
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